A era digital chegou para ficar. 📱​ E o objetivo é um só: Otimizar o tempo, ⌚ quebrando as barreiras da falta de informação. 📢

É o que se nota em diversos ramos, até mesmo no judiciário. ⚖️​ A papelada 📜 dos escritórios e as prateleiras de processos empoeirados estão ficando para trás… ​​

Nessa nova ordem mundial, 🌍 surge a ideia de Direito Digital, que se trata de um conjunto de leis no ambiente virtual, de uma forma mais abrangente.

Ao pé da letra, não é algo novo e que surgiu ontem. 😱​ Mas, em comparação a outras áreas do Direito, é uma das mais recentes. 

Na época dos filmes 📽️​ de faroeste, existia uma terra gigante sem lei. Com o avanço da tecnologia e o uso massivo das redes sociais, aplicativos, 👨‍💻​📶​ entre outras coisas,​ esse terreno virou a mesma coisa que um faroeste. Uma terra gigante sem lei, punições e regulamentações. O Direito digital seria algo similar a um xerife 🕵🏻‍♀️​para colocar ordem na casa.  ​

Mas afinal de contas, o que é o Direito Digital, 🤔 onde está inserido, e para que que serve exatamente? 

Quem explica é a coordenadora do curso de Direito da Faculdade Santa Teresa (FST), professora 👩‍🏫​ Lúcia Viana, que auxiliou no processo de implantação da matéria de Direito Digital e ministra aulas 📚​ sobre o tema.

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“É fundamental debater sobre os crimes cibernéticos, ou seja, que acontecem no ambiente da internet. Nós pesquisamos no mercado e buscamos aquilo que atendesse as demandas do futuro e os novos direitos que estão surgindo, como o direito digital. Esse tipo do direito se insere no fato em que inúmeras demandas vão surgir – e o direito tem que dar resposta a isso, na área da tecnologia”.

A introdução do Direito Digital na grade curricular segue uma recomendação do Ministério da Educação (MEC) oficializada em 2021.

Mais sobre isso

 

Proteção de dados 🔐 pessoais, compras 🛒 on-line, casos de cyberbullying e vazamento de materiais íntimos são alguns temas inseridos nesse barquinho ⛵ do Direito Digital – que possuem legislação e delegacias especializadas para a investigação e combate ao crime tecnológico. ​​

“O contexto de surgimento da FST se propôs a oferecer para a sociedade um modelo com modernas técnicas didático metodológicas. Nós temos outros recursos que não só a aula expositiva, a aula discursiva, mas utilizamos outras plataformas e estratégias nesse ensino moderno”, explicou.

Texto: Tiago Souza