Falta pouco⏱️ para que a indústria de jogos eletrônicos solte fogos de comemoração. Apenas esperando o “ok” presidencial (sanção do texto), a categoria aguarda por uma aprovação do marco legal✅️ que abrange aspectos desde o desenvolvimento e comercialização até o uso educacional e terapêutico.

Proposta 🚫irrecusável, heim! Caso aprovado, o texto estabelece um quadro regulatório similar ao de outras tecnologias digitais, facilitando para a categoria, enquanto✅️ garante proteções legais adequadas a todos os envolvidos.

O Mestre e Doutor👨‍💼 em Direito Digital e Constitucional, Acram Isper Jr garante que a legislação fortalece a proteção de propriedade intelectual, vital para incentivar a inovação e o investimento nesta indústria. O também especialista em Direito dos🎮 Games, Blockchain, e Inteligência Artificial explica a necessidade da lei.

“Isso é especialmente crucial em um campo tão rapidamente evolutivo como o dos jogos eletrônicos. O Marco Legal dos Games pode propiciar um crescimento de até 120% no setor de jogos online até 2026”, afirma.

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De acordo com Isper, a📃 legislação cria um ambiente propício para esse crescimento, pois estabelece um mercado regulado e seguro para investidores e consumidores. A brincadeira é séria! Além de entretenimento, os jogos serão metodologia na 👨🏽‍🏫educação, como os de tabuleiro já fazem.

“A lei propõe um ambiente regulatório que encoraja o uso de jogos como ferramentas educacionais e terapêuticas, alinhando-os com tecnologias modernas de aprendizado e reabilitação, o que pode transformar métodos tradicionais de educação e tratamento”.

Conforme o texto, o poder público pode implementar políticas para incentivar o uso de 🎮jogos em escolas públicas por meio da Política Nacional de Educação Digital. Não há exigências de qualificação ou licença estatal dos programadores e👨‍💻 desenvolvedores de jogos, mas há incentivo.

“A legislação incentiva a formação de profissionais qualificados em desenvolvimento de jogos, programação, e áreas afins, com a criação de cursos especializados e workshops. Isso é essencial para sustentar o crescimento do setor e garantir que o Brasil possa competir no mercado global de jogos eletrônicos".

Eles também são cérebro nesse mercado. A📃 lei admite o trabalho de menores de idade no desenvolvimento de jogos, com respeito aos direitos de crianças e adolescentes e a legislação trabalhista. E tem potencial! O segmento é um dos que mais se expandem no setor do entretenimento🌎 mundial, chegando a taxas de crescimento de 10% ao ano. 

A estimativa anual é de cerca de US$ 148 bilhões, com mais de 2,4 bilhões de 🕹jogadores em todo o mundo. Os números indicam que a indústria de jogos já arrecada mais que o dobro das indústrias de cinema e 🎵música combinadas, ficando atrás apenas do setor televisivo.

“Atualmente, segundo a Euromonitor Internacional, apenas 75% dos brasileiros são adeptos de jogos eletrônicos, um número bem abaixo da média mundial de 40%. Com a nova legislação, esperamos que o Brasil acompanhe a curva de crescimento global, atraindo mais participantes para o mercado e expandindo a cultura de jogos no país”, explica o especialista.

Os benefícios da lei são muitos! O mercado e a proposta abre🚪 portas aos grandes e pequenos amantes dos games. Os números também não negam a necessidade da lei para que este Brasil possa ter todas as⚒️ ferramentas a favor, inclusive, da educação e desenvolvimento de novas tecnologias. Agora é cruzar os dedos e ver no que vai dar!