Soluções inovadoras de startups para o Governo: O que é? Qual o caminho jurídico?
Suponha que o leitor seja o titular de uma startup que tenha desenvolvido uma solução tecnológica que possa atender uma necessidade do governo. Suponha também que essa solução, embora desenvolvida, ainda não tenha sido testada numa...
O contrato de participação do investidor anjo
O Investidor Anjo, como sabemos, já é uma figura reconhecida tanto pelo Estatuto das Microempresas, de 2006, quanto pelo marco legal das startups, a Lei Complementar 182/2021. Enquadra-se nesse perfil aquela empresa, fundo, pessoa ou grupos de...
Vitória judicial para funcionário demitido por não manter webcam ligada
Um tribunal holandês julgou, em setembro deste ano, o caso de um operador de telemarketing que foi demitido por recusar manter sua webcam ligada enquanto trabalhava. O funcionário trabalhava remotamente dos Países Baixos para a Chetu, empresa...