Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador
Acompanhar as transformações do cenário legal 👨🏻💻👨⚖️ também é importante para quem quer aprofundar a compreensão dos ambientes regulatórios e de desenvolvimento para pequenas empresas de cunho tecnológico...
Responsabilidade civil decorrente de postagens na internet
Este artigo inaugura uma série de outros, nos quais vamos examinar as normas contidas na Lei 12.965/2014, que dispõe sobre princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, o chamado Marco Civil da Internet. A lei...
O capital intelectual na nova lei de inovação
No mundo corporativo todos sabem o que é e qual a importância do capital intelectual numa organização: trata-se de um bem intangível – que não é corpóreo – que define a característica e o valor da empresa
Os espaços destinados à dinamização do empreendedorismo inovador
Darei sequência, neste artigo, ao estudo da Lei 10.973/2004, revisada em 2016, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo. Dentre outros mecanismos de incentivo e fomento à...
A propriedade sobre o software
Quando se fala de economia criativa no ambiente tecnológico, o software é o grande protagonista, já que esse tipo de criação, como se sabe, está presente em quase todas as atividades nos sistemas computacionais. Por isso, torna-se...
O novo marco legal da inovação
Nos quatro artigos anteriores, abordamos temas centrais ligados à atuação das startups e do poder público, conforme as normas estabelecidas na Lei Complementar 182/2021. Nos seguintes, vamos tentar descomplicar a Lei 10.973/2004,...