Responsabilidade civil decorrente de postagens na internet
Este artigo inaugura uma série de outros, nos quais vamos examinar as normas contidas na Lei 12.965/2014, que dispõe sobre princípios, garantias, direitos e deveres
Este artigo inaugura uma série de outros, nos quais vamos examinar as normas contidas na Lei 12.965/2014, que dispõe sobre princípios, garantias, direitos e deveres
No mundo corporativo todos sabem o que é e qual a importância do capital intelectual numa organização: trata-se de
Darei sequência, neste artigo, ao estudo da Lei 10.973/2004, revisada em 2016, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no
Quando se fala de economia criativa no ambiente tecnológico, o software é o grande protagonista, já que esse tipo de criação, como se sabe, está
Nos quatro artigos anteriores, abordamos temas centrais ligados à atuação das startups e do poder público, conforme as normas estabelecidas na Lei Complementar 182/2021. Nos
Suponha que o leitor seja o titular de uma startup que tenha desenvolvido uma solução tecnológica que possa atender uma necessidade do governo. Suponha também
O Investidor Anjo, como sabemos, já é uma figura reconhecida tanto pelo Estatuto das Microempresas, de 2006, quanto pelo marco legal das startups, a Lei
Com o objetivo de facilitar o acesso a investimentos privados por parte das empresas iniciantes, a Lei Complementar 182/2021, o chamado marco legal das startups,
Muito se ouve falar em startups, 🔍🤔 contudo nem todos sabem exatamente o significado dessa palavra do idioma inglês, hoje já completamente incorporada à